Esta Política de Privacidade descreve como a Treklynstet recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege dados pessoais no âmbito da exploração do seu website treklynstet.pro e da prestação dos seus serviços relacionados com podcasts-studio.
1. Introdução e informações da empresa
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Treklynstet, com sede em Honnahalli, Davanagere Road. Para efeitos de contacto relacionado com privacidade, poderá utilizar os contactos indicados nesta política.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados pela Treklynstet no contexto da navegação no website, do contacto com a empresa, da contratação e execução de serviços, bem como de quaisquer comunicações associadas.
2. Recolha e tratamento de dados
A Treklynstet pode recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, consoante a interação do titular com a empresa:
- Dados de identificação: nome, apelido e, quando aplicável, nome profissional.
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone e outras informações de contacto fornecidas voluntariamente.
- Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas por formulário, e-mail, telefone ou outros canais.
- Dados técnicos: endereço IP, dados de navegação, identificadores de dispositivo, tipo de navegador, sistema operativo, registos de acesso e cookies ou tecnologias similares.
- Dados contratuais e transacionais: informações necessárias para a gestão de relações comerciais, prestações de serviço, faturação e cumprimento de obrigações legais.
- Conteúdo fornecido no âmbito dos serviços: ficheiros de áudio, textos, briefings, informações sobre convidados, clientes ou colaboradores, quando necessário para a produção ou gestão de podcasts.
Os dados podem ser recolhidos diretamente junto do titular, através do website, por comunicação eletrónica, por telefone, em contexto contratual ou por meios técnicos automáticos associados ao uso do website.
3. Finalidades do tratamento de dados
A Treklynstet trata dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação, contactos e solicitações de orçamento;
- Gerir relações pré-contratuais e contratuais;
- Prestar serviços de produção, edição, gestão e suporte relacionados com podcasts;
- Comunicar com clientes, fornecedores, parceiros e utilizadores;
- Faturação, contabilidade, cobrança e cumprimento de obrigações fiscais e legais;
- Melhorar o website, a experiência do utilizador e a segurança dos sistemas;
- Prevenir fraude, abuso, incidentes de segurança e utilização indevida dos serviços;
- Cumprir determinações legais, regulamentares ou ordens de autoridades competentes;
- Quando aplicável e mediante consentimento, enviar comunicações informativas ou de marketing.
4. Base jurídica para o tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Treklynstet assenta, consoante o caso, nas seguintes bases jurídicas:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigação legal aplicável à Treklynstet;
- Interesses legítimos da Treklynstet, incluindo segurança, gestão operacional, melhoria dos serviços e defesa em caso de litígio, desde que tais interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular dos dados;
- Consentimento do titular, quando legalmente exigido, nomeadamente para determinadas comunicações eletrónicas, utilização de cookies não essenciais ou outras finalidades específicas.
5. Partilha de dados e terceiros
A Treklynstet pode partilhar dados pessoais, quando necessário e com base legal adequada, com:
- Prestadores de serviços de alojamento, manutenção técnica, segurança informática e suporte do website;
- Fornecedores de ferramentas de comunicação, e-mail, gestão de clientes, faturação, contabilidade e armazenamento;
- Parceiros envolvidos na produção ou execução de serviços de podcasts, quando estritamente necessário;
- Autoridades públicas, tribunais, reguladores e demais entidades competentes, quando exigido por lei;
- Consultores jurídicos, fiscais, financeiros ou outros profissionais, na medida do necessário para a defesa de interesses legítimos da empresa.
A Treklynstet exige, sempre que aplicável, que os terceiros adotem medidas adequadas de confidencialidade, segurança e conformidade no tratamento dos dados pessoais recebidos.
6. Transferência de dados para países terceiros
Quando o tratamento implicar a transferência de dados pessoais para países fora da jurisdição aplicável ou para organizações internacionais, a Treklynstet adotará as salvaguardas adequadas exigidas pela legislação aplicável, incluindo, quando necessário:
- cláusulas contratuais padrão ou instrumentos equivalentes;
- medidas suplementares de segurança, sempre que apropriado;
- verificação do nível de proteção oferecido pelo destinatário;
- aplicação de garantias contratuais e organizacionais adequadas.
7. Prazo de conservação dos dados
A Treklynstet conserva os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, sem prejuízo de prazos legais obrigatórios ou de conservação mais longa quando justificável para defesa de direitos, cumprimento de obrigações legais ou gestão de litígios.
Em termos gerais:
- Dados associados a contactos e pedidos de informação serão conservados pelo tempo necessário à resposta e acompanhamento;
- Dados contratuais e contabilísticos serão mantidos durante os prazos legalmente exigidos;
- Dados tratados com base em consentimento serão conservados até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários para a finalidade em causa;
- Registos técnicos e de segurança poderão ser mantidos por períodos limitados, adequados à prevenção e deteção de incidentes.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares de dados pessoais podem exercer os seguintes direitos, com as limitações legalmente previstas:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento e uma cópia dos dados tratados;
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
- Direito à limitação do tratamento: pedir a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Direito à portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando aplicável;
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos ou, quando aplicável, ao tratamento para fins de marketing direto;
- Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas: quando aplicável, não ser sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativamente semelhantes.
Para exercer qualquer destes direitos, o titular deverá contactar a Treklynstet através dos meios indicados nesta política. A resposta será dada dentro de prazo razoável e nos termos legalmente aplicáveis.
9. Retirada do consentimento
Quando o tratamento de dados pessoais se basear no consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até esse momento.
A retirada do consentimento pode implicar a impossibilidade de continuar a prestar determinados serviços ou funcionalidades que dependam desse fundamento jurídico.
10. Direito de apresentar reclamação
Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente da sua jurisdição, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
A Treklynstet encoraja, contudo, o contacto prévio para que seja possível esclarecer dúvidas, resolver questões e, quando aplicável, corrigir situações de conformidade de forma célere.
11. Segurança dos dados
A Treklynstet implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação não autorizada, acesso indevido ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou inadequado.
Essas medidas podem incluir, conforme apropriado:
- controlo de acessos e autenticação;
- encriptação quando aplicável;
- cópias de segurança;
- monitorização e registo de eventos;
- procedimentos internos de confidencialidade;
- formação e sensibilização de colaboradores e prestadores de serviços;
- avaliações regulares de segurança e medidas de mitigação de riscos.
Apesar dos esforços da Treklynstet, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Por essa razão, a empresa adota medidas proporcionais para prevenir, detetar e responder a eventuais incidentes de segurança.
12. Contactos
Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, contacte a Treklynstet através de:
- Responsável pelo tratamento: Treklynstet
- Morada: Honnahalli, Davanagere Road
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 22 847 39 16
- Website: treklynstet.pro
13. Alterações à Política de Privacidade
A Treklynstet poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, operacionais ou comerciais.
A versão atualizada será disponibilizada no website treklynstet.pro, com indicação da data de revisão, quando aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta política para manter-se informado sobre a forma como a Treklynstet trata os dados pessoais.